Excelência em Direito Tributário
Atuamos em casos relacionados a:
Consultoria e Planejamento Tributário
Execuções Fiscais e Embargos
Recuperação de Créditos Tributários
Mandados de Segurança contra Atos Fiscais
Defesa em Autos de Infração
Regularidade Fiscal e Certidões
Crimes contra a Ordem Tributária
Contencioso Administrativo e Judicial
Como podemos ajudar
Sabemos que enfrentar uma investigação ou processo criminal pode gerar grande impacto na vida pessoal e empresarial. Nosso papel é oferecer orientação técnica, apoio estratégico e acompanhamento em todas as etapas, com sigilo e dedicação.
O escritório Emílio de Carvalho Advocacia é liderado pelo advogado Diogo Rezende Emílio de Carvalho (OAB/GO 39.028), com mais de 12 anos de experiência.
Formado em Direito pela PUC Goiás, possui especialização em Direito Penal e Processo Penal, Direito Penal Econômico e Direito Penal Probatório, além de formações complementares em Criminal Compliance, Direito Digital e Cybercrimes 4.0.
Atuamos de forma técnica, ética e discreta, oferecendo defesa em casos de alta complexidade e consultoria preventiva para empresas em todo o Brasil.
Excelência e qualidade
Cada situação exige uma análise criteriosa e personalizada. Nossa equipe está preparada para ouvir você e oferecer a orientação jurídica necessária.
Como contratar o escritório:
01.
Contato inicial
Você nos explica o seu caso com total sigilo e segurança.
02.
Análise preliminar
Avaliamos o caso e identificamos as medidas jurídicas adequadas.
03.
Atuação estratégica
Iniciamos a defesa ou a consultoria preventiva, com acompanhamento constante.
Formas de contato
Fale com um advogado da nossa equipe
(62) 3609-5750
QS TOWER Office - R. 72, 223 - SALA 608 - Jardim Goiás, Goiânia
emiliodecarvalhoadvogados@gmail.com
Dúvidas sobre Direito Tributário
Informações estratégicas sobre planejamento fiscal, defesas em execuções e proteção do patrimônio corporativo.
O que abrange a atuação do escritório no Direito Tributário?
Nossa atuação se divide em duas frentes vitais: a Preventiva, focada em Planejamento Tributário para reduzir licitamente a carga de impostos da empresa (elisão fiscal), e a Contenciosa, onde defendemos a empresa contra autuações da Receita Federal, Estadual ou Municipal, seja na via administrativa ou judicial.
A empresa recebeu um Auto de Infração Fiscal. O que fazer?
O primeiro passo é não ignorar a notificação, pois os prazos são exíguos. Atuamos com a apresentação imediata de Defesa Administrativa (Impugnação). Enquanto a dívida é discutida nos conselhos de contribuintes (como o CARF), a exigibilidade do crédito fica suspensa, impedindo que a empresa sofra bloqueios ou tenha seu nome negativado (CADIN).
Como funciona a defesa em uma Execução Fiscal?
Quando a dívida já foi parar na Justiça, o risco de bloqueio de contas da empresa (BacenJud) é altíssimo. Intervimos rapidamente com Exceções de Pré-Executividade (para apontar erros graves na cobrança que anulam o processo de imediato) ou Embargos à Execução, blindando o caixa da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios contra penhoras indevidas.
O escritório trabalha com Recuperação de Créditos Tributários?
Sim. O sistema tributário brasileiro é complexo e muitas empresas pagam impostos a maior sem saber (como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS). Realizamos auditorias jurídicas profundas para identificar esses valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, promovendo a compensação ou a restituição em dinheiro (repetição de indébito) direto para o caixa da sua empresa.
Qual a relação entre o Direito Tributário e o Penal Econômico?
As duas áreas estão umbilicalmente ligadas. Dívidas fiscais mal geridas ou erros contábeis podem resultar em denúncias criminais contra os diretores por Sonegação Fiscal ou Apropriação Indébita. Sendo nossa banca referência em Penal Econômico, conduzimos o problema tributário sempre com a visão voltada para neutralizar e impedir a criminalização dos sócios.
