O escritório atua em defesa de crimes tributários e financeiros (White Collar)?

Sim. Somos especialistas em Direito Penal Econômico. Atuamos na defesa de empresários acusados de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, utilizando perícia técnica para a defesa.

Fui citado em uma Execução Fiscal ou Processo Administrativo. O que fazer?

A atuação deve ser imediata para anular multas e proteger o patrimônio dos sócios. Trabalhamos com defesas e recursos administrativos para suspender a cobrança e discutir a legalidade da dívida.

Como funciona a atuação em Operações Policiais (Busca e Apreensão)?

Oferecemos suporte emergencial no momento da operação para garantir que os limites do mandado sejam respeitados, preservando segredos comerciais e orientando diretores e colaboradores.

O atendimento pode ser feito de forma online?

Sim. Possuímos estrutura completa para realizar consultas, reuniões e acompanhamento processual de forma 100% digital e segura, atendendo clientes em todo o Brasil.

O atendimento é sigiloso?

Absolutamente. O sigilo advogado-cliente é a base da nossa atuação. Todas as informações, documentos e estratégias são tratados com a mais rigorosa confidencialidade.

Contencioso Administrativo e Judicial

Q: Como o escritório avalia a viabilidade de uma disputa judicial?

Através de auditoria de riscos e jurisprudência atualizada para evitar aventuras judiciais e focar em teses com real chance de proteção patrimonial.

Q: O que fazer em casos de bloqueios bancários inesperados?

Atuamos com medidas de urgência e oferta de garantias menos onerosas (como seguro-garantia) para desbloquear ativos e reestabelecer o fluxo de caixa.

Q: Como funciona a defesa em segunda instância e Tribunais Superiores?

Focamos em memoriais técnicos e sustentações orais perante tribunais estaduais e federais (STJ/STF) para reformar decisões e consolidar teses de direito.

Q: É possível anular atos administrativos através do Poder Judiciário?

Sim. O Judiciário controla a legalidade de multas, demissões e atos estatais. Se houver vício de forma ou abuso de poder, ingressamos com ação anulatória.

Q: Qual o diferencial do escritório na gestão de litígios societários?

A preservação do negócio através de cautelares e a busca por soluções negociadas que evitem processos lentos e protejam os ativos da empresa.

Litígios tributários complexos exigem uma estratégia técnica que neutralize o apetite arrecadatório do Estado em todas as instâncias. Sob a condução do Dr. Diogo Emílio, atuamos com uma advocacia combativa que domina as tendências jurisprudenciais dos Tribunais Superiores para anular débitos ilegais e recuperar valores pagos indevidamente.

Atuação Estratégica

Ações Anulatórias e Suspensão de Débitos Medidas judiciais incisivas para invalidar cobranças ilegais e suspender imediatamente a exigibilidade do tributo, protegendo o fluxo de caixa e a operação da empresa.
Repetição de Indébito Tributário Processos focados em reaver, em espécie ou via compensação, os valores recolhidos a maior nos últimos cinco anos, garantindo a recomposição imediata do capital.
Recursos aos Tribunais Superiores (STJ e STF) Elaboração de Recursos Especiais e Extraordinários de alta densidade técnica para a discussão estratégica de temas constitucionais e infraconstitucionais.
Gestão de Passivo Tributário Judicial Planejamento estratégico de longo prazo para a condução de processos acumulados, visando a redução drástica de contingências e a viabilidade financeira do negócio.

Excelência técnica em litígios tributários de alta complexidade.

Fale agora com o Dr. Diogo Emílio

Como o escritório avalia a viabilidade de uma disputa judicial?

Realizamos uma auditoria de riscos baseada em jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STJ e STF). O objetivo é fornecer um cenário real de êxito e custo-benefício, evitando aventuras judiciais e focando em teses sólidas que protejam o patrimônio do cliente.

O que fazer em casos de bloqueios bancários inesperados?

Atuamos com medidas de urgência para o desbloqueio de ativos financeiros, demonstrando ilegalidades na ordem de penhora ou oferecendo garantias menos onerosas (como seguro-garantia). A prioridade é reestabelecer o fluxo de caixa da empresa ou a subsistência do servidor o mais rápido possível.

Como funciona a defesa em segunda instância e Tribunais Superiores?

Diferente da fase inicial, os recursos para Tribunais (TJGO, TRF, STJ) exigem técnica apurada em questões de direito e nulidades processuais. Elaboramos memoriais detalhados e realizamos sustentação oral estratégica perante os desembargadores e ministros para garantir a reforma de decisões desfavoráveis.

É possível anular atos administrativos através do Poder Judiciário?

Sim. O Judiciário tem o dever de exercer o controle de legalidade sobre atos do Estado. Se uma multa, demissão de servidor ou inabilitação em licitação ocorreu com desvio de finalidade, falta de prova ou vício de forma, ingressamos com a ação anulatória correspondente para restaurar o direito violado.

Qual o diferencial do escritório na gestão de litígios societários?

No contencioso entre sócios ou empresas, focamos na preservação do negócio. Utilizamos medidas cautelares para proteger ativos e, simultaneamente, buscamos soluções negociadas (acordos) que evitem o desgaste financeiro e temporal de processos que podem durar décadas.