Lavagem de Capitais
Acusações de lavagem de dinheiro frequentemente asfixiam o patrimônio e paralisam a operação empresarial. Sob a condução do Dr. Diogo Emílio, atuamos com inteligência jurídica e perícia contábil para desconstituir alegações de ocultação e garantir o desbloqueio imediato de ativos e valores.
Atuação estratégica em:
i. Ocultação e Dissimulação de Bens
Defesa técnica em acusações sobre a origem, localização ou propriedade de ativos e valores mobiliários.
ii. Perícia Contábil e Rastreabilidade
Demonstração técnica da licitude de fluxos financeiros e comprovação de lastro patrimonial.
iii. Desbloqueio de Bens e Ativos
Medidas urgentes contra sequestros, arrestos e outras constrições patrimoniais indevidas pelo Estado.
iv. Consultoria em PLD
Estruturação de mecanismos de controle e conformidade regulatória perante órgãos de fiscalização (COAF).
A complexidade da lavagem de capitais exige uma defesa técnica imediata e de alto rigor.
Dúvidas sobre Lavagem de Capitais
Orientações técnicas sobre bloqueios de bens, relatórios do COAF e defesa em operações financeiras complexas.
O que caracteriza o crime de Lavagem de Dinheiro?
O crime de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) consiste em ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização ou propriedade de bens e valores provenientes de infrações penais anteriores (como sonegação fiscal, corrupção ou fraudes). A defesa exige a comprovação técnica da licitude do capital e da transparência das operações empresariais.
Fui citado em um Relatório de Inteligência Financeira (COAF). Serei preso?
Não obrigatoriamente. O COAF identifica movimentações atípicas ou em espécie, mas isso não significa culpa automática. O relatório é apenas uma peça de inteligência. A atuação do Dr. Diogo Emílio foca em demonstrar à Polícia Federal ou ao Ministério Público a racionalidade económica das operações, evitando que a investigação avance para uma denúncia formal.
A empresa teve as contas bloqueadas por suspeita de lavagem. O que fazer?
O sequestro de bens e o bloqueio de contas asfixiam a operação empresarial. Atuamos com extrema urgência através de Mandados de Segurança e Embargos para comprovar que os fundos bloqueados possuem origem lícita e são essenciais para o pagamento de folhas salariais e tributos, exigindo o desbloqueio imediato pelo Judiciário.
A Lavagem de Capitais exige a comprovação de dolo (intenção)?
Sim. Para que haja condenação, o Ministério Público precisa provar que o empresário teve a intenção deliberada (dolo) de ocultar ou dissimular a origem ilícita do dinheiro. Erros contábeis, desorganização administrativa ou transferências mal justificadas não constituem lavagem de dinheiro, sendo esta uma tese central de defesa.
Como o escritório defende empresários e diretores nessas investigações?
A defesa em Lavagem de Capitais (White Collar) é artesanal. Trabalhamos em conjunto com peritos e auditores contábeis para rastrear fluxos financeiros, comprovar a legitimidade dos contratos e afastar a responsabilidade penal objetiva dos diretores e sócios-administradores, blindando o património lícito da família.
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