Fusões e Aquisições (M&A)
Transações de M&A exigem precisão técnica para neutralizar passivos ocultos e garantir a segurança do investimento. Sob a coordenação do Dr. Diogo Emílio, assessoramos compradores e vendedores em todas as etapas, assegurando que o valuation pactuado seja refletido em contratos blindados e contingências mitigadas.
Atuação Estratégica
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Auditoria e Due Diligence Identificação rigorosa de passivos tributários, trabalhistas, cíveis e ambientais, garantindo uma base sólida para a precificação justa do negócio.
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Estruturação de Transações (Asset & Share Deals) Assessoria técnica em aquisições de ativos, unidades produtivas isoladas (UPIs) ou transferência total de controle societário.
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Reorganização e Integração Planejamento jurídico para fusões, incorporações e cisões, visando a máxima eficiência tributária e ganhos estratégicos de mercado.
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Redação de SPA e Contratos de Aquisição Elaboração de Share Purchase Agreements (SPA) com cláusulas robustas de garantia, indenidade (indemnity) e mecanismos de retenção de valores.
Segurança e precisão técnica em transações que definem o futuro do seu negócio.
Dúvidas sobre Fusões e Aquisições (M&A)
Orientações técnicas sobre compra, venda, cisão de empresas e mitigação de riscos em operações societárias de alta complexidade.
O que envolve a assessoria jurídica em Fusões e Aquisições (M&A)?
A assessoria em M&A abrange todas as fases de uma operação de compra, venda, fusão ou cisão de empresas. Isso inclui a elaboração de Memorandos de Entendimentos (MoU), Acordos de Confidencialidade (NDA), a condução da Due Diligence (auditoria legal) e a estruturação dos contratos definitivos, garantindo a viabilidade e segurança jurídica da transação.
O que é a Due Diligence e por que ela é indispensável?
A Due Diligence é uma auditoria legal profunda focada em identificar passivos ocultos tributários, trabalhistas, ambientais ou criminais antes de concluir a operação. Ela é indispensável porque blinda o comprador de assumir dívidas inesperadas, servindo como principal parâmetro para ajustar o preço final da aquisição (Valuation).
Quais os principais riscos em uma operação de M&A?
Os maiores riscos recaem sobre a “Sucessão Empresarial”. O adquirente pode herdar dívidas fiscais e processos trabalhistas antigos da empresa comprada. Nosso trabalho é estruturar a transação utilizando mecanismos como contas Escrow (conta-garantia) e garantias sólidas no contrato para neutralizar esses passivos e proteger o investimento.
Como o escritório atua na elaboração do SPA (Contrato de Compra e Venda de Ações)?
O Share Purchase Agreement (SPA) é o coração da operação. Redigimos o contrato estabelecendo regras rigorosas sobre ajustes de preço, declarações e garantias (Representations and Warranties), e definindo claramente as cláusulas de indenização mútua e não-concorrência, prevenindo litígios societários futuros.
É possível realizar M&A em empresas de médio porte?
Sim. Operações de fusão, cisão ou incorporação são excelentes estratégias para empresas de médio porte ganharem competitividade, unirem forças com concorrentes regionais ou organizarem o planejamento sucessório do grupo familiar. Adaptamos a complexidade jurídica da operação à realidade e ao porte do seu negócio.
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