Criminal Compliance
O Compliance Criminal é a salvaguarda definitiva da diretoria. Sob a condução do Dr. Diogo Emílio, estruturamos programas de integridade que servem como prova de diligência perante órgãos de controle, eliminando o nexo de responsabilidade entre a gestão e eventuais ilícitos de terceiros ou colaboradores.
Atuação estratégica em:
i. Programas de Integridade: Protocolos personalizados para prevenir delitos econômicos e mitigar riscos penais corporativos.
ii. Investigações Internas: Condução de apurações sigilosas para identificar fraudes, desvios e condutas desconformes.
iii. Due Diligence em M&A: Análise rigorosa de riscos criminais e reputacionais em processos de fusões, aquisições e parcerias.
iv. Treinamento de Alta Gestão: Capacitação de diretores sobre responsabilidade penal e protocolos de resposta imediata a crises.
A prevenção é o mecanismo mais eficaz de defesa da liberdade e do patrimônio empresarial.
Dúvidas sobre Criminal Compliance
Informações técnicas sobre como estruturamos a proteção da sua empresa contra riscos penais corporativos.
O que é Criminal Compliance e qual o seu objetivo?
O Criminal Compliance é um conjunto de normas, auditorias e mecanismos internos adotados pela empresa para evitar, detectar e sanar a prática de infrações penais em sua operação. Seu objetivo é garantir a conformidade legal e servir como ferramenta de defesa para isentar a empresa e seus diretores de responsabilidades por atos isolados de funcionários ou terceiros.
Como o Compliance protege a diretoria e os sócios?
Se um funcionário cometer uma fraude, o Ministério Público muitas vezes tenta responsabilizar a alta gestão alegando “cegueira deliberada”. Um programa de Compliance efetivo atua como uma excludente de responsabilidade penal para a diretoria, provando documentalmente que a empresa não foi omissa, tinha controles rigorosos e não compactuou com o crime.
Quais crimes o programa ajuda a prevenir?
O foco recai sobre os chamados crimes de colarinho branco: Lavagem de Capitais, Sonegação Fiscal, Fraudes Licitatórias (Lei Anticorrupção), Corrupção (ativa e passiva), Crimes Ambientais, Assédio no ambiente de trabalho e Violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que possam resultar em processos penais.
Como funciona a implementação do programa de integridade?
O processo inicia-se com o Risk Assessment (mapeamento de riscos penais da operação). Em seguida, elaboramos o Código de Ética e Conduta, implementamos políticas anticorrupção e treinamentos, e estabelecemos um Canal de Denúncias anônimo e seguro. Por fim, monitoramos continuamente a eficácia desses controles (Due Diligence).
O escritório realiza investigações internas na empresa?
Sim. Quando o Canal de Denúncias acusa uma irregularidade, instauramos uma investigação corporativa interna (Investigação Defensiva). Coletamos provas, dados digitais e realizamos entrevistas com funcionários de forma legal e sigilosa, permitindo que a empresa resolva a crise internamente antes que o problema chegue à Polícia ou à mídia.
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