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Consultoria e Planejamento Tributário

A carga tributária é, frequentemente, o maior custo operacional de uma companhia. Sob a condução do Dr. Diogo Emílio, transformamos esse passivo em vantagem competitiva, identificando oportunidades de economia fiscal e estruturando modelos societários que otimizam o pagamento de tributos com absoluta segurança jurídica.

Atuação Estratégica

  • Planejamento de Regimes Fiscais Análise técnica comparativa entre Lucro Real, Presumido e Simples Nacional, visando a redução drástica e legal da carga tributária global.

  • Reorganização Societária Estratégica Estruturação de holdings, cisões e segregação de atividades para aproveitamento de benefícios fiscais e proteção patrimonial robusta.

  • Incentivos e Benefícios Setoriais Mapeamento de regimes especiais estaduais e federais (como o REIDI, RECAP ou benefícios de ICMS) aplicáveis à operação para maximizar o ROI.

  • Tributação Internacional e M&A Consultoria em transfer pricing, remessas ao exterior e inteligência fiscal em processos de fusões, aquisições e transações transfronteiriças.

Transforme sua carga tributária em vantagem competitiva para sua empresa.

Eficiência Fiscal e Compliance

Dúvidas sobre Consultoria e Planejamento Tributário

Informações técnicas sobre como reduzir legalmente a carga tributária e proteger a empresa contra autuações fiscais.

O que é Planejamento Tributário e ele é seguro?

O Planejamento Tributário (ou Elisão Fiscal) é o estudo lícito de alternativas estruturais para **reduzir o pagamento de impostos**. É totalmente seguro quando fundamentado na lei, permitindo que a empresa escolha o regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real) e aproveite benefícios fiscais que diminuam custos sem configurar evasão fiscal.

Como o escritório atua na Recuperação de Créditos Tributários?

Muitas empresas pagam impostos a mais por desconhecimento de teses jurídicas consolidadas (como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS). Realizamos uma auditoria fiscal nos últimos 5 anos de contabilidade para identificar valores pagos indevidamente e solicitamos a compensação ou restituição em dinheiro, injetando caixa imediato na operação.

O que fazer diante de um Auto de Infração da Receita Federal ou Estadual?

Atuamos no Contencioso Tributário apresentando impugnações administrativas robustas. O objetivo é suspender a exigibilidade do crédito tributário e anular multas abusivas (confiscatórias). Caso a via administrativa não seja favorável, ingressamos com Ações Anulatórias no Judiciário para proteger o patrimônio da empresa contra cobranças indevidas.

Qual a diferença entre Consultoria Tributária e o serviço da contabilidade?

A contabilidade foca no cumprimento das obrigações acessórias e registro de fatos. A Consultoria Tributária Jurídica atua na interpretação estratégica da lei e na defesa processual. Trabalhamos de forma complementar ao seu contador para validar teses, estruturar holdings e garantir que a empresa não sofra com a interpretação equivocada do Fisco.

Como proteger os sócios de execuções fiscais da empresa?

A Fazenda Pública frequentemente tenta redirecionar dívidas da empresa para os bens pessoais dos sócios (Art. 135 do CTN). Nossa defesa foca em provar que a falta de pagamento não foi fruto de gestão fraudulenta ou dissolução irregular, utilizando o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de forma reversa para blindar o patrimônio familiar.

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