O escritório atua em defesa de crimes tributários e financeiros (White Collar)?

Sim. Somos especialistas em Direito Penal Econômico. Atuamos na defesa de empresários acusados de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, utilizando perícia técnica para a defesa.

Fui citado em uma Execução Fiscal ou Processo Administrativo. O que fazer?

A atuação deve ser imediata para anular multas e proteger o patrimônio dos sócios. Trabalhamos com defesas e recursos administrativos para suspender a cobrança e discutir a legalidade da dívida.

Como funciona a atuação em Operações Policiais (Busca e Apreensão)?

Oferecemos suporte emergencial no momento da operação para garantir que os limites do mandado sejam respeitados, preservando segredos comerciais e orientando diretores e colaboradores.

O atendimento pode ser feito de forma online?

Sim. Possuímos estrutura completa para realizar consultas, reuniões e acompanhamento processual de forma 100% digital e segura, atendendo clientes em todo o Brasil.

O atendimento é sigiloso?

Absolutamente. O sigilo advogado-cliente é a base da nossa atuação. Todas as informações, documentos e estratégias são tratados com a mais rigorosa confidencialidade.

Propriedade Intelectual e Industrial

Q: O que abrange o registro de Propriedade Intelectual e Industrial?

Inclui a proteção de Marcas e Patentes no INPI, proteção de softwares, Desenho Industrial, Direitos Autorais e segredos industriais.

Q: Por que o registro da marca no INPI é fundamental para a empresa?

No Brasil, a propriedade da marca é de quem registra primeiro. Sem o registro, a empresa arrisca perder o nome e sofrer processos indenizatórios.

Q: Um concorrente está copiando minha marca ou produto. O que fazer?

Atuamos com notificações extrajudiciais para interrupção imediata, seguidas de ações de busca e apreensão e indenização por concorrência desleal.

Q: O escritório atua na proteção de softwares e aplicativos?

Sim. Realizamos o registro de software no INPI e elaboramos contratos de cessão de direitos e confidencialidade (NDA) com desenvolvedores.

Q: Como funciona a defesa contra acusações de uso indevido de marca?

Formulamos defesas no INPI e na Justiça provando a convivência pacífica das marcas e ausência de confusão, ou buscando anular o registro do acusador.

Marcas e patentes são os ativos mais valiosos de uma corporação moderna. Sem a proteção adequada, o esforço criativo e tecnológico fica exposto à pirataria e à apropriação indevida. Sob a liderança do Dr. Diogo Emílio, garantimos sua exclusividade competitiva através de uma gestão estratégica de ativos intangíveis.

Atuação Estratégica

Gestão de Marcas e Patentes Registro e defesa de portfólio perante o INPI, assegurando exclusividade jurídica e o retorno sobre investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Propriedade Digital e Software Proteção de algoritmos, conteúdos intelectuais e gestão de direitos no ambiente digital, adaptada às novas tecnologias e modelos de negócio.
Combate à Concorrência Desleal Medidas judiciais para impedir o desvio de clientela, a confusão entre marcas e o uso ilícito de segredos de negócio e know-how.
Licenciamento e Franchising Redação de acordos para exploração comercial de ativos intelectuais, transferência de tecnologia e estruturação jurídica para expansão de franquias.

Seu capital intelectual é o seu maior diferencial. Não o deixe desprotegido.

Fale agora com o Dr. Diogo Emílio

O que abrange o registro de Propriedade Intelectual e Industrial?

Envolve a proteção jurídica dos ativos mais valiosos do seu negócio. Isso inclui o registro de Marcas e Patentes no INPI, a proteção de softwares (código-fonte), Desenho Industrial (design de produtos), e a tutela de Direitos Autorais e segredos industriais contra o uso indevido por terceiros.

Por que o registro da marca no INPI é fundamental para a empresa?

No Brasil, a propriedade de uma marca só é garantida a quem registra primeiro no INPI. Usar uma marca sem registro expõe a empresa ao risco de perder o direito de uso de seu próprio nome, além de estar vulnerável a processos indenizatórios movidos por concorrentes que tenham registrado a marca antes.

Um concorrente está copiando minha marca ou produto. O que fazer?

Isso configura crime de concorrência desleal e violação de propriedade industrial. Atuamos de forma incisiva com notificações extrajudiciais (Cease and Desist) para interrupção imediata, seguidas de ações judiciais de busca e apreensão e cobrança de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

O escritório atua na proteção de softwares e aplicativos?

Sim. Na era do Direito Digital, os códigos-fonte são o principal ativo das empresas de tecnologia. Realizamos o registro de software no INPI e elaboramos contratos robustos de cessão de direitos, confidencialidade (NDA) e não-concorrência (Non-Compete) com desenvolvedores e parceiros comerciais.

Como funciona a defesa contra acusações de uso indevido de marca?

Se a sua empresa for notificada indevidamente, formulamos defesas administrativas no INPI (oposições e recursos) e defesas judiciais. A tese concentra-se em provar a convivência pacífica das marcas, a ausência de confusão no mercado consumidor ou buscar a nulidade do registro do acusador por falta de uso.